Acórdão TRT10 — 0001036-38.2017.5.10.0015 | SumLex

Tribunal
TRT10
Processo
0001036-38.2017.5.10.0015
Classe
Recurso Ordinário Trabalhista
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Órgão julgador
1ª Turma
Julgamento
2020-06-04
Publicação
2020-06-04

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado vício no acórdão, resta impositivo o provimento dos embargos para, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado, sanar o vício apontado, a fim de adequadamente prestar a jurisdição. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos.

Inteiro teor