Acórdão TRT10 — 0001278-73.2017.5.10.0022 | SumLex

Tribunal
TRT10
Processo
0001278-73.2017.5.10.0022
Classe
Recurso Ordinário Trabalhista
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Órgão julgador
1ª Turma
Julgamento
2020-06-04
Publicação
2020-06-04

Ementa

VINCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 3º DA CLT. EXISTÊNCIA. A relação de emprego requer necessariamente a prestação laboral com a presença dos requisitos de subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade. Restando comprovado que a parte autora prestava serviços à empresa reclamada, com a presença de tais elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo de emprego é medida que se impõe.

Inteiro teor