Acórdão TRT10 — 0000459-66.2017.5.10.0013 | SumLex

Tribunal
TRT10
Processo
0000459-66.2017.5.10.0013
Classe
Recurso Ordinário Trabalhista
Relator
DENILSON BANDEIRA COELHO
Órgão julgador
1ª Turma
Julgamento
2020-04-23
Publicação
2020-04-23

Ementa

1. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPROVADO O LABOR EM TAREFA DIVERSA DA CONTRATADA. PSIO SALARIAL FIXADO EM NORMA COLETIVA. SENTENÇA MANTIDA. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL DE CONTEÚDO POSITIVO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM CONFRONTÁ-LO. PARCELA DEVIDA. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO JUDICIAL. COMPATIBILIDADE COM O TRABALHO TÉCNICO DESENVOLVIDO. VALOR MANTIDO.

Inteiro teor