Acórdão TRT18 — 0011654-44.2017.5.18.0007 | SumLex

Tribunal
TRT18
Processo
0011654-44.2017.5.18.0007
Classe
Recurso Ordinário Trabalhista
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
Órgão julgador
3ª TURMA
Julgamento
2020-03-19
Publicação
2020-03-19

Ementa

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. A caracterização do vínculo empregatício pressupõe a conjugação dos elementos fático-jurídicos insertos no caput dos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam: a pessoalidade do prestador, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica.

Inteiro teor