Acórdão TRT18 — 0010941-72.2017.5.18.0103 | SumLex

Tribunal
TRT18
Processo
0010941-72.2017.5.18.0103
Classe
Recurso Ordinário Trabalhista
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
Órgão julgador
2ª TURMA
Julgamento
2019-11-25
Publicação
2019-11-25

Ementa

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. DOENÇA SEM NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O TRABALHO. Ausente um dos elementos indispensáveis a gerar o dever de indenizar - nexo de causalidade e/ou concausalidade entre a doença alegada e o trabalho prestado -, indevidas as indenizações por danos morais ou materiais. Nega-se provimento ao recurso do autor.

Inteiro teor