Acórdão TRT8 — 0000436-02.2026.5.08.0130 | SumLex
Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 0000436-02.2026.5.08.0130 (RORSum) RECORRENTE: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA Adv(a): Ataul David de Souza Castro RECORRIDO: C.M.E. - CONSTRUÇÕES MODULARES ESPECIAIS LTDA Adv(a): Weberson Rodrigues dos Santos RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Losada OBJETO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Ementa CERTIDÃO DE JULGAMENTO, CERTIFICO QUE A EGRÉGIA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO DECIDIU, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E, NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMETO PARCIAL APENAS PARA MAJORAR OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA PARA O PERCENTUAL DE 15%, NOS TERMOS DO ART. 791-A DA CLT. MANTER OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM AMPARO NA REGRA CONTIDA NO ART. 895, § 1º, IV, DA CLT. CONSIDERA-SE AS CUSTAS COMO NO 1º GRAU E PREQUESTIONADAS TODAS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS, INCLUSIVE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS CITADOS NOS RECURSO ORDINÁRIO. SALA DE SESSÕES DA EGRÉGIA 3ª DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. BELÉM, 19 DE AGOSTO DE 2026. Relatório Fundamentação
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
Identificação
Gab. Des. Marcus Maia
PROCESSO nº 0000436-02.2026.5.08.0130 (RORSum)
RECORRENTE: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA
Adv(a): Ataul David de Souza Castro
RECORRIDO: C.M.E. - CONSTRUÇÕES MODULARES ESPECIAIS LTDA
Adv(a): Weberson Rodrigues dos Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Losada
OBJETO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
Ementa
CERTIDÃO DE JULGAMENTO,
CERTIFICO QUE A EGRÉGIA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO DECIDIU, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E, NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMETO PARCIAL APENAS PARA MAJORAR OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA PARA O PERCENTUAL DE 15%, NOS TERMOS DO ART. 791-A DA CLT. MANTER OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM AMPARO NA REGRA CONTIDA NO ART. 895, § 1º, IV, DA CLT. CONSIDERA-SE AS CUSTAS COMO NO 1º GRAU E PREQUESTIONADAS TODAS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS, INCLUSIVE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS CITADOS NOS RECURSO ORDINÁRIO.
SALA DE SESSÕES DA EGRÉGIA 3ª DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. BELÉM, 19 DE AGOSTO DE 2026.
Relatório
Fundamentação
Mérito
Recurso da parte
Item de recurso
Conclusão do recurso
Acórdão
Cabeçalho do acórdão
Acórdão
Assinatura
#{processo.magistradoRelator.nome}
Relator
I.
Votos