Acórdão TRT8 — 0000666-21.2023.5.08.0107 | SumLex
Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO HENRIQUE SILVA ÁZAR / GAB. DES. WALTER PARO 4ª TURMA PROCESSO nº 0000666-21.2023.5.08.0107 RECORRENTE: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA Advogado(a): Ryan Carlos Baggio Guersoni RECORRIDO: PETERSON RIBEIRO SAMPAIO Advogado(a): Pedro Henrique de Castro Goncalves Leitao ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ OBJETO: A) LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA EXORDIAL; B) PERICULOSIDADE; C) HONORÁRIOS PERICIAIS. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO ESTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO DECIDIU, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, EIS QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME ARTIGO 895, §1º, IV, DA CLT. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. PA/06 Cabeçalho do acórdão Acórdão
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO HENRIQUE SILVA ÁZAR / GAB. DES. WALTER PARO 4ª TURMA PROCESSO nº 0000666-21.2023.5.08.0107 RECORRENTE: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA Advogado(a): Ryan Carlos Baggio Guersoni RECORRIDO: PETERSON RIBEIRO SAMPAIO Advogado(a): Pedro Henrique de Castro Goncalves Leitao ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ OBJETO: A) LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA EXORDIAL; B) PERICULOSIDADE; C) HONORÁRIOS PERICIAIS. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO ESTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO DECIDIU, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, EIS QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME ARTIGO 895, §1º, IV, DA CLT. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. PA/06 Cabeçalho do acórdão Acórdão