Acórdão TRT8 — 0000503-03.2021.5.08.0013 | SumLex
Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0000503-03.2021.5.08.0013 (RORSum) RECORRENTE: CAIRO DA SILVA CARDOSO Advogado: Dr. Lindman Anderson Guimaraes de Oliveira Filho RECORRIDOS: WERNECK COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME (1a Reclamada) J F P GOES - ME (2a Reclamada) CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO (3o Reclamado) Advogada: Dra. Dacilvania da Rocha Portela RELATORA: ALDA MARIA DE PINHO COUTO ORIGEM: MM. DÉCIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA OBJETO: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE A QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO AUTOR, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A R. SENTENÇA EM TODOS OS TERMOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT. MÁRCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA Secretária da Egrégia Quarta Turma Cabeçalho do acórdão Acórdão
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0000503-03.2021.5.08.0013 (RORSum) RECORRENTE: CAIRO DA SILVA CARDOSO Advogado: Dr. Lindman Anderson Guimaraes de Oliveira Filho RECORRIDOS: WERNECK COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME (1a Reclamada) J F P GOES - ME (2a Reclamada) CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO (3o Reclamado) Advogada: Dra. Dacilvania da Rocha Portela RELATORA: ALDA MARIA DE PINHO COUTO ORIGEM: MM. DÉCIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA OBJETO: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE A QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO AUTOR, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A R. SENTENÇA EM TODOS OS TERMOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT. MÁRCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA Secretária da Egrégia Quarta Turma Cabeçalho do acórdão Acórdão