Acórdão TRT8 — 0000563-55.2021.5.08.0019 | SumLex
Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação Gab. Des. Sulamir Monassa PROCESSO nº 0000563-55.2021.5.08.0019 (RORSum) RECORRENTE: RENAN MEDEIROS DOS SANTOS Advogado: William Dias Fernandes RECORRIDO: ARMAZÉM MATEUS S.A. Advogada: Maryanne de Brito Pinto ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM OBJETOS DO RECURSO: DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 28/03/2023 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO ESTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT E ARTIGO 105, § 6º, III, DO REGIMENTO INTERNO REGIONAL DECIDIU, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE PORQUE OBSERVADOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS. AINDA, SEM DIVERGÊNCIA, EM CONSIDERAR PREQUESTIONADAS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS NO RECURSO, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA SÚMULA Nº 297 DO C. TST E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118 DO C. TST. /// IVP Cabeçalho do acórdão Acórdão
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação Gab. Des. Sulamir Monassa PROCESSO nº 0000563-55.2021.5.08.0019 (RORSum) RECORRENTE: RENAN MEDEIROS DOS SANTOS Advogado: William Dias Fernandes RECORRIDO: ARMAZÉM MATEUS S.A. Advogada: Maryanne de Brito Pinto ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM OBJETOS DO RECURSO: DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 28/03/2023 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO ESTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT E ARTIGO 105, § 6º, III, DO REGIMENTO INTERNO REGIONAL DECIDIU, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE PORQUE OBSERVADOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS. AINDA, SEM DIVERGÊNCIA, EM CONSIDERAR PREQUESTIONADAS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS NO RECURSO, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA SÚMULA Nº 297 DO C. TST E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118 DO C. TST. /// IVP Cabeçalho do acórdão Acórdão