Acórdão TRT8 — 0000562-70.2021.5.08.0019 | SumLex
Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0000562-70.2021.5.08.0019 (RORSum) RECORRENTE: LUCIANO BARBOSA DA CRUZ Advogado: Dr. William Dias Fernandes e outro RECORRIDO: ARMAZÉM MATEUS S.A. Advogada: Dra. Beatriz Del Valle Eceiza Nunes e outros ORIGEM: MM. DÉCIMA NONA VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. OBJETO: DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE(40%) - DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS(TRABALHO DEGRADANTE) - DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Ementa Relatório Fundamentação Mérito Recurso da parte Item de recurso Conclusão do recurso Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT, A EGRÉGIA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A R. SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUSTAS COMO NO PRIMEIRO GRAU QUE FICAM ISENTAS EM FACE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0000562-70.2021.5.08.0019 (RORSum) RECORRENTE: LUCIANO BARBOSA DA CRUZ Advogado: Dr. William Dias Fernandes e outro RECORRIDO: ARMAZÉM MATEUS S.A. Advogada: Dra. Beatriz Del Valle Eceiza Nunes e outros ORIGEM: MM. DÉCIMA NONA VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. OBJETO: DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE(40%) - DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS(TRABALHO DEGRADANTE) - DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Ementa Relatório Fundamentação Mérito Recurso da parte Item de recurso Conclusão do recurso Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT, A EGRÉGIA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A R. SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUSTAS COMO NO PRIMEIRO GRAU QUE FICAM ISENTAS EM FACE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. MÁRCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA Secretária da Egrégia Quarta Turma Cabeçalho do acórdão Acórdão Assinatura Relator I. Votos