Acórdão TRT8 — 0000682-02.2019.5.08.0208 | SumLex
Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação Gab. Des. Sulamir Monassa PROCESSO nº 0000682-02.2019.5.08.0208 (RORSum) RECORRENTES: VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA - EPP Doutor: Ramon Batista do Rego VIACAO POLICARPOS LTDA - EPP Doutores: Ramon Batista do Rego, Eduardo de Paula Oliveira VIACAO RIO JORDAO LTDA Doutor: Ramon Batista do Rego RICARDO F MAGALHAES EIRELI Doutor: Ramon Batista do Rego RECORRIDO: JOSE DIAS DE SOUSA Doutor: Fabricio Pereira de Sena ORIGEM: 2a. Vara do Trabalho de Macapá-AP OBJETO: Desistência da ação (possibilidade) DATA DE JULGAMENTO: 15 de fevereiro de 2022. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, DECIDIU CONHECER DO RECURSO DOS RECLAMADOS, POIS PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Cabeçalho do acórdão Acórdão
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação Gab. Des. Sulamir Monassa PROCESSO nº 0000682-02.2019.5.08.0208 (RORSum) RECORRENTES: VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA - EPP Doutor: Ramon Batista do Rego VIACAO POLICARPOS LTDA - EPP Doutores: Ramon Batista do Rego, Eduardo de Paula Oliveira VIACAO RIO JORDAO LTDA Doutor: Ramon Batista do Rego RICARDO F MAGALHAES EIRELI Doutor: Ramon Batista do Rego RECORRIDO: JOSE DIAS DE SOUSA Doutor: Fabricio Pereira de Sena ORIGEM: 2a. Vara do Trabalho de Macapá-AP OBJETO: Desistência da ação (possibilidade) DATA DE JULGAMENTO: 15 de fevereiro de 2022. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, DECIDIU CONHECER DO RECURSO DOS RECLAMADOS, POIS PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Cabeçalho do acórdão Acórdão