Acórdão TRF2 — 5071289-59.2025.4.02.5101 | SumLex
Ementa
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL PARA DEMONSTRAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NOS 15 ANOS IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO OU AO IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA. RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (Turmas Recursais, RCIJEF 5071289-59.2025.4.02.5101, 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro , Relatora FLAVIA HEINE PEIXOTO , julgado em 20/08/2026)
Inteiro teor
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL PARA DEMONSTRAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NOS 15 ANOS IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO OU AO IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA. RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (Turmas Recursais, RCIJEF 5071289-59.2025.4.02.5101, 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro , Relatora FLAVIA HEINE PEIXOTO , julgado em 20/08/2026)