Acórdão TRF2 — 5037711-08.2025.4.02.5101 | SumLex
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO VIA APLICATIVO (CAIXA TEM). ALEGAÇÃO DE FRAUDE. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO PROVEITO ECONÔMICO PELO AUTOR. REGULARIDADE DO DÉBITO. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Turmas Recursais, RCIJEF 5037711-08.2025.4.02.5101, 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro , Relator CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN , julgado em 19/08/2026)
Inteiro teor
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO VIA APLICATIVO (CAIXA TEM). ALEGAÇÃO DE FRAUDE. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO PROVEITO ECONÔMICO PELO AUTOR. REGULARIDADE DO DÉBITO. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Turmas Recursais, RCIJEF 5037711-08.2025.4.02.5101, 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro , Relator CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN , julgado em 19/08/2026)