Acórdão TRT10 — 0042300-13.2009.5.10.0016 | SumLex

Tribunal
TRT10
Processo
0042300-13.2009.5.10.0016
Classe
Agravo de Petição
Relator
MARIO MACEDO FERNANDES CARON
Órgão julgador
2ª Turma
Julgamento
2021-02-19
Publicação
2021-02-19

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Constatada a existência de omissão impõe-se o respectivo saneamento para aprimoramento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração conhecido e parcialmente providos .  

Inteiro teor