Acórdão TRT10 — 0052900-02.2009.5.10.0111 | SumLex

Tribunal
TRT10
Processo
0052900-02.2009.5.10.0111
Classe
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
Relator
ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Órgão julgador
2ª Turma
Julgamento
2017-09-20
Publicação
2017-09-20

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: INEXISTÊNCIA DAS OMISSÕES APONTADAS: TESE EXPLÍCITA ADOTADA: PLENA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: OBJETIVO EXCLUSIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO : REJEIÇÃO. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.  

Inteiro teor