Acórdão TRF2 — 5040113-28.2026.4.02.5101 | SumLex

Tribunal: TRF2
Processo: 5040113-28.2026.4.02.5101
Classe
Relator
Órgão julgador
Julgamento
Publicação

Ementa

EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DÉBITO DECORRENTE DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA INDICÍOS DE FRAUDE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. (Turmas Recursais, RCIJEF 5040113-28.2026.4.02.5101, 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro , Relatora ALESSANDRA BELFORT BUENO , julgado em 19/08/2026)

Inteiro teor

EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DÉBITO DECORRENTE DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA INDICÍOS DE FRAUDE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. (Turmas Recursais, RCIJEF 5040113-28.2026.4.02.5101, 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro , Relatora ALESSANDRA BELFORT BUENO , julgado em 19/08/2026)